Recomendação Nº 5 - 03 de Outubro de 2019

O Plenário do Conselho Estadual de Saúde na sua 291ª Reunião Ordinária realizada em 30-09-2019, aprova a proposta de recomendação de apoio aos Conselhos Municipais de Saúde ao Processo de Consolidação da Rede de Cuidados as IST/Aids e Hepatites Virais.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Texto em Português    Veja mais

Resolução SS Nº 5 - 15 de Janeiro de 2003

Institui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Estadual de Ações e Metas e avaliar os Planos de Ações e Metas para habilitação dos Municípios com vistas ao recebimento do repasse fundo a fundo do incentivo para o desenvolvimento de políticas de controle da AIDS e outras DST no Estado de São Paulo.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Texto em Português    Veja mais